Direito Tributário
Consultoria e defesa em Direito Tributário em Brasília e em todo o Brasil.
Atuação em planejamento tributário, defesas administrativas e judiciais, recuperação de créditos, parcelamentos, execução fiscal, tributos federais, estaduais e municipais.
Atuação em planejamento tributário, defesas administrativas e judiciais, recuperação de créditos, parcelamentos, execução fiscal, tributos federais, estaduais e municipais.
Por que contratar um advogado tributário?
- Redução de carga tributária: Planejamento tributário para pagar menos impostos de forma legal.
- Defesa contra autuações fiscais: Atuação em autos de infração, execuções fiscais e cobranças indevidas.
- Recuperação de créditos tributários: Identificação e restituição de tributos pagos a maior ou indevidamente.
- Regularização fiscal: Parcelamentos, negociações e certidões negativas para empresas e pessoas físicas.
“O Direito Tributário garante segurança e economia para empresas e cidadãos diante do Fisco.”
Planejamento Tributário
- Estratégias para redução de impostos
- Escolha do melhor regime tributário
- Blindagem patrimonial
“Planejar é pagar menos impostos de forma legal e segura.”
Exemplo: Migração de regime tributário para economia anual significativa.
Defesa em Autos de Infração e Execução Fiscal
- Impugnação de autos de infração
- Defesa em execuções fiscais
- Suspensão de exigibilidade do crédito tributário
“A defesa técnica pode evitar bloqueios, penhoras e cobranças indevidas.”
Exemplo: Suspensão de execução fiscal por erro na cobrança do tributo.
Recuperação de Créditos Tributários
- Restituição de tributos pagos a maior
- Compensação de créditos
- Revisão de recolhimentos
“A revisão tributária pode gerar economia e fluxo de caixa para a empresa.”
Exemplo: Recuperação de ICMS-ST pago indevidamente.
Parcelamentos e Regularização Fiscal
- Negociação de dívidas tributárias
- Adesão a programas de parcelamento (REFIS, PERT)
- Obtenção de certidões negativas
“A regularização fiscal permite a continuidade das atividades e acesso a créditos.”
Exemplo: Parcelamento de débitos para obtenção de CND e participação em licitações.
Principais dúvidas sobre direito tributário
- Como reduzir a carga tributária da empresa?
Com planejamento tributário e escolha do regime mais vantajoso, sempre com orientação jurídica. - O que fazer ao receber um auto de infração?
Procure um advogado para apresentar defesa administrativa e evitar cobranças indevidas. - É possível recuperar impostos pagos a maior?
Sim, por meio de revisão tributária e pedidos de restituição ou compensação.
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