Direito de Família

Direito de Família

Advocacia na área de família em Brasília, com atendimento em todo o Brasil.
Somos especialistas em soluções jurídicas para divórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário, mediação de conflitos familiares, divórcio internacional, entre outros. Conte com atendimento humanizado, sigiloso e eficiente para proteger seus direitos e de sua família.

Por que contratar um advogado de família?

  • Aconselhamento Jurídico Estratégico: Desde a elaboração de pactos antenupciais e contratos de união estável até questões sucessórias e de herança, o aconselhamento preventivo e estratégico de um advogado pode evitar futuros litígios e garantir maior segurança jurídica.
  • Minimização de Desgastes Emocionais e Financeiros: Ao lidar com a burocracia e as nuances legais, o advogado permite que você se concentre no aspecto humano e emocional da situação, evitando erros processuais que poderiam prolongar o sofrimento ou gerar custos desnecessários.
  • Navegação Segura em Cenários Complexos: Um advogado de família possui o conhecimento aprofundado da legislação vigente para guiar você através de processos como divórcio, dissolução de união estável, definição de guarda de filhos e regime de convivência, e estabelecendo pensão alimentícia.
  • Proteção de Direitos e Interesses: Seja na partilha de bens construídos ao longo de uma relação ou na defesa dos interesses de crianças e adolescentes, o advogado atua para assegurar que seus direitos e os de sua família sejam plenamente respeitados e protegidos.
  • Mediação e Resolução de Conflitos: Muitas situações familiares podem ser resolvidas de forma consensual. O especialista pode atuar como mediador, buscando soluções amigáveis e eficazes, minimizando o desgaste emocional e financeiro para todas as partes envolvidas.
“O apoio jurídico especializado faz toda a diferença para garantir seus direitos e proteger sua família.”

Divórcio

  • Divórcio consensual e litigioso
  • Divórcio extrajudicial e judicial
  • Partilha de bens
“O divórcio pode ser realizado em cartório quando não há filhos menores ou incapazes e há consenso entre as partes.”
Exemplo: Casais que desejam se divorciar rapidamente podem optar pelo divórcio extrajudicial, agilizando o processo.

Pensão Alimentícia

  • Pedido, revisão e exoneração
  • Execução de pensão atrasada
  • Alimentos gravídicos
“A pensão alimentícia visa garantir o sustento dos filhos e pode ser revista a qualquer tempo, conforme necessidade e possibilidade.”
Exemplo: Um pai que perdeu o emprego pode solicitar a revisão do valor da pensão.

Guarda e Visitação

  • Guarda compartilhada e unilateral
  • Regulamentação de visitas
  • Mediação de conflitos parentais
“A guarda compartilhada é a regra no Brasil, priorizando o melhor interesse da criança.”
Exemplo: Pais separados podem definir juntos horários e responsabilidades, promovendo o bem-estar dos filhos.

Inventário e Partilha

  • Inventário judicial e extrajudicial
  • Planejamento sucessório
  • Regularização de bens
“O inventário extrajudicial é mais rápido e econômico, sendo possível quando todos os herdeiros são maiores e capazes.”
Exemplo: Herdeiros que concordam com a partilha podem resolver tudo em cartório.

União Estável

  • Reconhecimento e dissolução
  • Direitos e deveres dos companheiros
  • Partilha de bens na união estável
“A união estável garante direitos semelhantes ao casamento, inclusive quanto à partilha de bens e pensão.”
Exemplo: Companheiros podem formalizar a união estável em cartório para garantir segurança jurídica.

Adoção

  • Processo de adoção nacional e internacional
  • Habilitação de adotantes
  • Direitos do adotado
“A adoção é um ato de amor e responsabilidade, garantindo ao adotado todos os direitos de um filho biológico.”
Exemplo: Casais ou pessoas solteiras podem adotar, desde que preencham os requisitos legais.

Investigação de Paternidade/Maternidade

  • Ações de investigação
  • Exames de DNA
  • Reconhecimento de filiação
“A investigação de paternidade/maternidade assegura direitos à criança, como pensão e herança.”
Exemplo: Filhos podem buscar o reconhecimento judicial da paternidade para garantir seus direitos.

Medidas Protetivas (Lei Maria da Penha)

  • Solicitação de medidas protetivas
  • Afastamento do agressor
  • Proteção à mulher e à família
“A Lei Maria da Penha oferece proteção imediata à mulher vítima de violência doméstica.”
Exemplo: Mulheres podem solicitar medidas protetivas diretamente na delegacia ou no juizado.

Tutela e Curatela

  • Tutela de menores
  • Curatela de incapazes
  • Direitos e deveres do tutor/curador
“A tutela e a curatela visam proteger pessoas que não podem exercer plenamente seus direitos.”
Exemplo: Avós podem ser nomeados tutores de netos menores em caso de ausência dos pais.

Divórcio Internacional

  • Reconhecimento de sentença estrangeira
  • Homologação no Brasil
  • Divórcio de brasileiros residentes no exterior
“O divórcio internacional exige homologação no STJ para ter validade no Brasil.”
Exemplo: Brasileiros que se divorciaram no exterior precisam homologar a sentença para que produza efeitos no Brasil.

Principais dúvidas sobre direito de família

  • Como funciona o divórcio online?
    O divórcio online é possível quando há consenso entre as partes e pode ser realizado de forma rápida e segura. Também é possível ser litigioso (judicial), contudo, o divorcio online, judicial, tende a ser mais demorado.
  • É possível alterar o valor da pensão?
    Sim, basta comprovar mudança na necessidade ou possibilidade de quem paga ou recebe.
  • Quem tem direito à guarda dos filhos?
    Depende, a guarda pode ser compartilhada ou unilateral, sempre priorizando o melhor interesse da criança.

Entre em contato

Precisa de orientação em direito de família? Fale agora mesmo com uma advogada especialista e tire suas dúvidas sem compromisso.

Fale com um especialista